Nesta jornada de trabalho em que percorreu as zonas altas do concelho do Funchal, com destaque para os sítios dos Poços, Levada da Corujeira, Choupana, Largo do Miranda e São João Latrão, entre outras áreas da periferia urbana muito atingidas pelos fogos, Jerónimo de Sousa constatou in loco a extensão dos danos e as consequências dos incêndios. Desde logo as que se relacionam com o aumento da insegurança e da instabilidade estrutural das muitas escarpas que marcam a paisagem naquelas zonas.

O grande número de habitações danificadas, e os óbvios impactos negativos para o quotidiano de muitas famílias que delas resultam, também mereceu a atenção da delegação comunista, que expressou a sua solidariedade para com as famílias forçadas a abandonar as suas residências face ao risco de destruição. Estas são situações que, para o PCP, exigem uma especial atenção e urgente intervenção por parte das entidades competentes e com responsabilidades na garantia do bem-estar e da segurança das populações e da integridade dos seus bens.

Na ocasião, para além de expressar a sua solidariedade para com as populações e para com a região, o Secretário-Geral do PCP assumiu igualmente compromissos de intervenção política, nomeadamente no âmbito da Assembleia da República, que contribuam para a efectiva resolução dos problemas em causa.

Medidas e meios

Entre os aspectos salientados que merecem especial atenção e urgência conta-se a prioritária resposta às populações afectadas, designadamente quanto à solução para os problemas habitacionais e perda de haveres, tão mais urgente quando em situações anteriores, como a ocorrida em 20 de Fevereiro de 2010, essas questões continuam esquecidas e por solucionar; e a necessária consolidação das escarpas e terrenos afectados pelos incêndios, para que se previnam os riscos de derrocadas que podem vir a ocorrer dado o desaparecimento da vegetação e o efeito do fogo sobre as rochas e os solos. Esta consolidação, alerta o PCP, deve ser feita antes da época das chuvas, de modo a evitar que novos factores de risco contribuam para pôr em perigo as populações e os seus bens nas zonas atingidas, algumas delas já afectadas aquando do temporal de Fevereiro de 2010.

O dirigente comunista sublinhou ainda a necessária responsabilização do Governo Regional da Madeira no que concerne às suas obrigações para com as populações afectadas. Ao mesmo tempo que realçou a indispensável solidariedade do Governo do País e a mobilização de fundos comunitários, por forma a providenciar todos os apoios necessários, no quadro das suas responsabilidades, face a situações de catástrofe como a que atingiu o Funchal no passado mês de Agosto.

Medidas urgentes e de fundo

No final de Agosto o PCP tinha já apresentado publicamente, em conferência de imprensa, as suas análises e propostas para atender às populações afectadas pelos incêndios e evitar novas tragédias similares. Os comunistas madeirenses começam por sublinhar aquilo que é a prática no arquipélago: «passado o período imediato as respostas vão-se atrasando, os desalojados sucedem-se por períodos inaceitáveis, os problemas estruturais continuam e acumulam-se.» Uma primeira prioridade do PCP é «impedir a todo o custo» que este tipo de comportamentos se volte a repetir, agora após os incêndios de Agosto.

No que diz respeito ao necessário realojamento das famílias afectadas e ao início da reconstrução das habitações destruídas, o Partido sublinha que «ontem já era tarde», enfatizando o papel que o município terá que assumir na resolução destas situações e comprometendo-se a apresentar soluções concretas. A identificação das zonas de risco acrescido e a tomada de medidas preventivas antes das chuvas é outra «questão imediata que não pode esperar», garante o PCP, alertando para o risco acrescido de derrocadas e deslizamento de terras. O reforço dos meios à disposição dos bombeiros da região é outra das propostas centrais dos comunistas.

Para além das medidas urgentes, o PCP tem um conjunto de propostas para responder a questões mais estruturais, como sejam o reordenamento florestal, a requalificação das Zonas Altas, Super Altas e de génese ilegal e a reabilitação urbana. Para o Partido, é urgente a aceleração do processo de aprovação do novo Plano Director Municipal do Funchal, já entregue na Comissão de Acompanhamento e que será em breve colocado à discussão pública.